A iniciativa parlamentar prevê punições em casos de não observância das medidas de prevenção de acidentes
Lei nº 9.101 institui Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí. Incentiva eventos, segurança e infraestrutura para corredores
Reunião entre representantes dos dois governos será realizada por videoconferência e marca a retomada do diálogo comercial
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Vereador de Teresina pede ampliação da interdição da Av. Raul Lopes para atividades esportivas e de lazer.
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
A mãe das meninas relatou à polícia que era perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro desde a separação, em março.
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Nova lei amplia o período de afastamento de forma gradual e prevê 10 dias em 2027, 15 em 2028 e até 20 dias a partir de 2029.
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Franzé Silva, candidato a deputado federal, é recepcionado por mais de duas mil pessoas em Parnaíba. Encontro aborda inclusão e políticas públicas para pessoas com deficiência
2º colégio eleitoral do Piauí, cidade do litoral está no foco dos candidatos que disputam votos para o Parlamento Federal
Franzé Silva é candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Franzé Silva repete trajetória de Trindade e Dias ao desistir da reeleição para Alepi e buscar mandato em Brasília
Franzé reuniu lideranças de trinta municípios durante a convenção do PT, no último sábado (25)
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.